A sua empresa está pronta para implementar o BLOCO K?

Pesquisas demonstram que a maioria das empresas não está preparada para aderirem ao polêmico BLOCO K da EFD ICMS/IPI, que é a grande novidade deste ano. E passa a ser obrigatório a partir do dia 1º de janeiro de 2016 para estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e atacadistas.

Apesar de empresários já terem sido notificados pelo fisco da entrega de mais um bloco de informações aos inúmeros que já existem, a mudança anunciada já causa certa insegurança quanto à abertura do processo produtivo pela inclusão do Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque no SPED FISCAL.

A nova mudança é vista com certa resistência pelos empresários. “Eles acreditam que ao gerar tais informações ao fisco estarão abrindo seus “segredos de produção” da organização. Mas a ideia central da nova obrigação fiscal nada mais é que digitalizar o livro de controle da produção e estoque, antes deveria ser elaborado em meio físico, mas a partir do ano que vem deverá ser obrigatoriamente entregue mensalmente em meio digital pelo SPED”, explica Sanon Fortunato, diretor da WebMais Sistemas.

Considerada uma obrigação fiscal complexa e que vem deixando muitos empresários de cabelo em pé, o Bloco K exige alguns passos primordiais para a correta execução, já que demanda tempo, planejamento e investimento. A nova obrigação pode significar maior transparência não apenas para o Fisco, mas também para os próprios contribuintes, através de uma gestão mais eficiente dos estoques.

Entenda o processo
A grande chave para o sucesso nesta nova obrigatoriedade é estudar e planejar a implantação de um Sistema Contábil de Custos, que também passa a ser obrigatório a partir de 2016, atendendo assim a legislação tributária por meio da valorização e apuração do custo dos produtos vendidos. “Recomendamos que empresários não deixem para última hora o realinhamento interno para receber o Bloco K, que promete promover impactos nos processos operacionais e culturais da empresa”, sugere Fortunato.

É necessário começar a pensar na instalação de um software e na implantação do Sistema Contábil de Custos, recorrendo a treinamentos de funcionários e principalmente na organização do controle de produção.

Indústrias de grande porte, que na maioria das vezes já estão aderidas ao compliance, poderão ter dificuldades na compreensão do novo layout, mas a grande preocupação do Fisco está no cumprimento da nova exigência por empresas menores, que já descumpriam a regra anteriormente e que terão maior dificuldade em aderir ao Bloco K.

Prepare as informações
A grande sacada é investir em segurança fiscal e operacional através de um bom Sistema Contábil de Custos e de mão de obra qualificada. O Bloco K irá exigir organização e controle de todas as informações referentes ao processo produtivo, desde uma ordem de produção, compra de matérias-primas, levantamento de insumos e quantidades de produtos fabricados e em andamento. “Também deverão ser informadas as perdas e sobras a cada mês.

Toda essa mudança tem gerado muita dor de cabeça para muitos empresários, que veem a nova obrigação como complexa e inviável em tão pouco tempo” avisa Rogério Campos, contador e diretor da WebMais.
Lembre-se: a partir de agora todas as informações serão cruzadas quantitativamente através dos saldos apurados eletronicamente pelo SPED com aqueles informados pelas indústrias através da nova obrigação fiscal.

Entregue ao fisco
O critério arbitrado pelo Fisco na apuração do custo das vendas e valorização dos estoques deixará de existir. É necessário entender a magnitude do projeto para que inconsistências não caiam na malha fina. Por isso, fique atento ao detalhamento dos dados e aos prazos, que a partir do ano que vem passam a vigorar penalidades ao não fornecimento de informações relacionadas ao Bloco K, variando de 1% do valor do estoque total do período, em relação ao não encaminhamento da obrigação, até 150% do valor do imposto devido, em casos eventuais de diferenças que representem sonegação fiscal.

A consolidação, geração e validação das informações são peças fundamentais no cumprimento da nova exigência.

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